P H V M PEDRO HENRIQUE VALENTE MUNIZ SISTEMAS LTDA (NOTIS/US), pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n°. 40.681.005/0001-41, com sede à Rua Av. Anita Garibaldi, nº 850, Sala 601, Torre A, bairro Cabral, no Município de Curitiba, estado do Paraná, CEP: 80.540-180, com e-mail: [email protected], por estes Termos e Condições Gerais de Uso (Termos), apresenta aos Usuários em geral as condições de uso dos Serviços e Produtos oferecidos e prestados.

Olá. Bem-vindo aos Termos e Condições Gerais de Uso. Agradecemos por optar pela NOTIS/US – site: notis-us.com.

Estes Termos regem nosso relacionamento com você, em relação ao domínio notis-us.com, sob todas as suas páginas e subdomínios. Os Serviços e Produtos oferecidos e prestados para os Usuários ocorrerão por meio das condições expostas neste documento, leia com atenção antes de acessar ou utilizar os mesmos.

Ao acessar e utilizar os Serviços e Produtos da NOTIS/US, os Usuários aceitam e se submetem às condições presentes nestes Termos e à Política de Privacidade, bem como, a todos os documentos anexos e eventuais atualizações posteriores.

Os Serviços e Produtos podem ser disponibilizados e acessados em conexão com sistemas de terceiros, logo, você reconhece que Termos e Políticas de Privacidade diferentes poderão ser aplicáveis ao uso.

Estes Termos e Condições Gerais de Uso e eventuais anexos são a expressão final dos entendimentos entre os Usuários, substituindo todas as negociações e documentos por escrito havidos anteriormente e/ou entre empresas às mesmas veiculadas.

Se você não concorda com estes Termos, você não pode acessar ou utilizar os Serviços e Produtos.

1. Objeto
A NOTIS/US presta serviços para a produção de sites, sistemas, aplicativos e de suporte técnico.

O Usuário declara possuir capacidade legal para assumir, concordar com estes Termos e para realizar todas as ações disponibilizadas e oferecidas pela NOTIS/US, assumindo responsabilidade civil, criminal e administrativa pelas informações prestadas e seu uso.

2. Cadastro
Eventualmente, pode-se exigir prévia inscrição ou prévio registro do Usuário ao acesso. Nestes casos, os acessos às Páginas somente serão liberados após o preenchimento de cadastro por você.

Ao realizar cadastro, os Usuários, novamente, confirmam sua aceitação aos Termos e à Política de Privacidade, passando a ter acesso.

É responsabilidade legal dos Usuários fornecer informações verdadeiras e atualizadas, incluindo bancárias caso necessárias. Estas informações são essenciais para fins de comunicação e processamento financeiro e devem ser atualizadas pelo próprio Usuário.

A NOTIS/US, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, poderá realizar as buscas que julgar necessárias para apurar a existência de dados incorretos ou inverídicos, solicitando ao Usuário dados adicionais e/ou documentos, inclusive pessoais, que considere pertinentes para eventual conferência de dados.

Em qualquer circunstância, você será o único responsável por declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízo à NOTIS/US ou a terceiros.

Lembrando que, a NOTIS/US se compromete a utilizar todos os mecanismos possíveis para que seus dados estejam sempre integralmente protegidos, mas lamentavelmente não podemos garantir total segurança.

Caso haja acesso de Usuário por meio de login e senha, confidenciais e de uso pessoal, este será o único e exclusivo responsável por manter a confidencialidade das senhas de acesso e compromete-se a utilizá-las de forma ética.

Além disso, é sua obrigação comunicar, imediatamente, em caso de perda, roubo ou de qualquer uso não autorizado das mesmas, através do e-mail: [email protected].

A NOTIS/US não se responsabiliza por senhas de acesso extraviadas, perdidas e modificadas pelo Usuário. Da mesma forma, é responsabilidade do Usuário optar por senhas cuja combinação não seja considerada muito ‘fraca’, evitando a fácil identificação por terceiros.

Caso deseje informações específicas acerca dos dados e uso, acesse a Política de Privacidade ou entre em contato através do e-mail: [email protected].

3. Condições
O Usuário é responsável por obter o acesso a rede de dados necessários. As taxas e encargos de sua rede de dados poderão se aplicar se você acessar ou usar os Serviços e Produtos de um dispositivo sem fio e você será responsável por essas taxas e encargos.

O Usuário é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os Serviços e Produtos.

A NOTIS/US não garante que os Serviços e Produtos, ou qualquer parte deles, funcionarão em qualquer equipamento ou dispositivo em particular. Além disso, os Serviços e Produtos poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas.

A NOTIS/US reserva-se o direito de acompanhar todas as interações realizadas para assegurar o cumprimento das regras descritas nesse documento. Caso algum Usuário viole os termos descritos, o mesmo poderá ser excluído.

Os Serviços e Produtos destinam-se aos Usuários, sendo estritamente vedado o uso de dispositivos estranhos, softwares, scripts ou qualquer outro mecanismo, tais como: robot crawler, data mining, data scraping, entre outros.

Não serão toleradas quaisquer formas de engenharia reversa, seja para desmontar, decifrar, descompilar ou, de qualquer forma, tentar copiar o código fonte ou qualquer conteúdo de propriedade intelectual disponibilizado.

É vedado reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços e Produtos.

É vedado também tentar obter acesso não autorizado aos Serviços e Produtos ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços e Produtos, seus sistemas ou redes correlatas.

4. Prazo
Os Termos do presente, estarão vigentes até que sejam encerrados por você ou por NOTIS/US.

5. Sanções e Restrições
A NOTIS/US se reserva ao direito de aplicar penalidades, suspender ou excluir perfis de Usuários que não estiveram de acordo com a proposta de seus Serviços e Produtos, não tenham informado dados válidos, que tenham sido denunciados e/ou que tenham tido resultados constantemente insatisfatórios em avaliações/feedback de outros Usuários.

6. Rescisão e Cancelamento
A NOTIS/US poderá a qualquer momento restringir, suspender ou até mesmo cancelar o seu acesso e sua possibilidade de beneficiar-se de suas funções, sem aviso prévio, bastando apenas a nossa interpretação de que você violou os Termos e as condições aqui presentes.

Os Usuários poderão deixar de utilizar os Serviços e Produtos a qualquer momento, e poderá solicitar a mudança ou cancelamento de sua conta por um dos meios de comunicação por e-mail: [email protected].

Caso deseje informações específicas sobre a nossa política de cancelamento para Serviços e/ou Produtos, entre em contato através do e-mail: [email protected].

7. Propriedade Intelectual
A NOTIS/US reserva a si todos os seus direitos de propriedade de suas Marcas, Serviços e Produtos.

Estes Termos ou a utilização que se faça dos Serviços e Produtos não transferirão ou outorgarão direitos ao Usuário. Não será autorizada a referência do nome da companhia, assim como a reprodução de logotipos, nomes de Serviços e Produtos, marcas comerciais ou marcas de Serviços e Produtos da NOTIS/US, sem a devida autorização.

A NOTIS/US na qualidade de legítima titular de todos os direitos de propriedade intelectual da dos Serviços e Produtos, desde já, ressalva o seu direito de não ceder e/ou transferir a propriedade intelectual e/ou autoral.

O Usuário autoriza a NOTIS/US, a usar e divulgar, em suas mídias sociais, as informações, logotipos, marca, fotos de redes sociais, vídeos e imagens pessoais e de campanhas.

Todo conteúdo, tais como: marca registrada, textos, informações, imagens, vídeos e outros materiais publicados, além do banco de dados e código fonte que suporta o domínio notis-us.com são de propriedade da NOTIS/US, protegidos pelas leis e regulamentos aplicáveis a direitos autorais e propriedade intelectual.

No caso do conteúdo que você enviar ou transmitir por qualquer sistema em sentido amplo, você autoriza a NOTIS/US a utilizar os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza.

Eventualmente, Serviços e Produtos de terceiros, bem como, propagandas e opiniões podem ser ofertados, todavia, não necessariamente refletem a opinião ou são de propriedade da NOTIS/US.

8. Condições Gerais
A NOTIS/US esclarece que qualquer conteúdo gerado por Usuário é de responsabilidade deste, sendo que, a NOTIS/US responsabiliza-se tão somente por conteúdo próprio. Caso o Usuário detecte eventual produção imprópria, por gentileza, entre em contato através de nossos canais de atendimento para analise e resolução do problema.

A NOTIS/US poderá alterar as condições destes Termos de Uso e Condições Gerais, ao seu exclusivo critério e a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo que os Usuários podem rejeitar as alterações, sem qualquer ônus ou penalidade, caso não concordem com a modificação, simplesmente cessando o uso e não contratando/comprando novos Serviços e Produtos.

As alterações não vigorarão em relação a Serviços e Produtos já prestados ou iniciados ao tempo em que tais alterações sejam publicadas. Apenas para estes, os Termos valerão conforme redação anterior.

Qualquer alteração passa a ter validade no momento de sua publicação, podendo ser diferente conforme cada País. Estes Termos deverão ser interpretados conforme a região em que foi efetuado o Cadastro dos Usuários ou acesso.

Sempre que possível, potenciais divergências entre você e a empresa serão resolvidos de forma amigável, isso é, a NOTIS/US disponibiliza uma estrutura de atendimento, composta por ferramentas de contato e uma equipe especializada de suporte para o tratamento de reclamações com o objetivo de evitar a judicialização de controvérsias que, eventualmente, possam surgir.

A tolerância de qualquer violação a dispositivos destes Termos será sempre entendida como mera liberalidade, não constituindo novação, não gerando, portanto, qualquer direito oponível, nem a perda da prerrogativa em exigir, de lado a lado, o pleno cumprimento das obrigações avençadas e a reparação de qualquer dano.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida e/ou ineficaz, as Partes deverão envidar seus melhores esforços para substituí-la por outra de conteúdo similar e com os mesmos efeitos. A eventual invalidade e/ou ineficácia de uma ou mais cláusulas não afetará as demais disposições dos presentes Termos.

Nossos Termos foram elaborados em português (Brasileiro). As versões traduzidas são fornecidas apenas para sua conveniência. Caso haja conflitos entre a versão traduzida e a versão em português dos nossos Termos, a versão em português prevalecerá. Qualquer alteração ou renúncia propostas por você aos nossos Termos requerem nossa autorização expressa.

9. Contato
Toda e qualquer comunicação da NOTIS/US aos seus Usuários ocorrerá apenas com o intuito de oferecer notificações pertinentes sobre a utilização dos Serviços e Produtos, dos produtos e funcionalidades, podendo, ainda, haver o envio de mensagens informativas e promocionais, como ofertas de parceiros, dicas, novidades etc.

As mensagens da NOTIS/US são enviadas apenas para o contato cadastrado pelo Usuário. O que significa garantir expressamente que a NOTIS/US não pratica SPAM.

O recebimento dos e-mails pode ser interrompido a qualquer momento, solicitado a partir do link localizado no final das mensagens ou pelo envio de uma mensagem para o e-mail: [email protected].

Toda solicitação de exclusão de e-mail ou contato será prontamente atendida.

Se você não encontrou o que estava procurando, deseja informações específicas, suporte ou precisa falar conosco por qualquer outro motivo, entre em contato!

Envie sua mensagem através de nosso e-mail: [email protected].

10. Foro
Os presentes Termos serão regidos pela legislação brasileira e, para dirimir eventuais controvérsias dele provenientes, os Usuários elegem o foro de Curitiba, estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem, assim, justas e acordadas, as PARTES aceitam e/ou assinam este instrumento por meio físico ou digital, reconhecendo como válida qualquer forma de comprovação de anuência aos termos ora acordados em formato eletrônico, ainda que não utilizem de certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil.

Curitiba, 09 de fevereiro de 2022.
P H V M PEDRO HENRIQUE VALENTE MUNIZ SISTEMAS LTDA
NOTIS/US